{"id":7649,"date":"2026-10-06T21:52:07","date_gmt":"2026-10-06T21:52:07","guid":{"rendered":"https:\/\/truthdocuments.com\/tirar-a-carta-de-conducao\/"},"modified":"2026-10-06T21:52:07","modified_gmt":"2026-10-06T21:52:07","slug":"tirar-a-carta-de-conducao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/truthdocuments.com\/pt\/tirar-a-carta-de-conducao\/","title":{"rendered":"Tirar a carta de condu\u00e7\u00e3o em Portugal: o caminho legal"},"content":{"rendered":"<nav class=\"crumbs\" aria-label=\"Breadcrumb\"><a href=\"\/pt\/\">In\u00edcio<\/a> \u203a <a href=\"\/pt\/burlas-carta-de-conducao\/\">Burlas com cartas de condu\u00e7\u00e3o<\/a> \u203a Tirar a carta de condu\u00e7\u00e3o<\/nav>\n<p><span class=\"kicker\">Guia<\/span><\/p>\n<h1>Tirar a carta de condu\u00e7\u00e3o em Portugal: o caminho legal<\/h1>\n<div class=\"answer\"><strong>Resposta curta:<\/strong> Para tirar a carta de categoria B em Portugal \u00e9 preciso ter 18 anos, residir no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos 185 dias e ter aptid\u00e3o f\u00edsica, mental e psicol\u00f3gica. O processo passa por uma escola de condu\u00e7\u00e3o, por exames e pela emiss\u00e3o do IMT. As taxas do IMT somam 90 euros; a escola cobra \u00e0 parte.<\/div>\n<p class=\"meta\">\u00daltima verifica\u00e7\u00e3o: <time datetime=\"2026-10-05\">2026-10-05<\/time> \u00b7 Por <a href=\"\/pt\/autor\/\">Mark Dent<\/a><\/p>\n<nav class=\"toc\" aria-label=\"Nesta p\u00e1gina\"><strong>Nesta p\u00e1gina<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><a href=\"#s1\">As condi\u00e7\u00f5es de base<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s2\">Os passos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s3\">Taxas do IMT<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s4\">A prova te\u00f3rica<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s5\">A prova pr\u00e1tica<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s6\">Quanto demora<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s7\">E se j\u00e1 tem carta de outro pa\u00eds?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s8\">O que nunca faz parte do processo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#faq\">Perguntas frequentes<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/nav>\n<div class=\"keyfacts\"><strong>N\u00fameros do processo, categoria B<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Idade m\u00ednima: 18 anos; resid\u00eancia de pelo menos 185 dias.<\/li>\n<li>Taxas do IMT: licen\u00e7a de aprendizagem 15 euros, prova te\u00f3rica 15, prova pr\u00e1tica 30, emiss\u00e3o da carta 30; 10% de desconto nos pedidos online.<\/li>\n<li>Prova te\u00f3rica: 30 quest\u00f5es, 30 minutos, 27 certas para aprovar. Prova pr\u00e1tica: pelo menos 40 minutos.<\/li>\n<li>A licen\u00e7a de aprendizagem vale dois anos e pode ser revalidada uma \u00fanica vez.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Esta p\u00e1gina resume o que o gov.pt, o IMT e o Regulamento da Habilita\u00e7\u00e3o Legal para Conduzir indicam (p\u00e1ginas do IMT e do gov.pt abertas a 5 de outubro de 2026; regulamento na vers\u00e3o consolidada de 24 de dezembro de 2021, a confirmar no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica).<\/p>\n<h2 id=\"s1\">As condi\u00e7\u00f5es de base<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Idade:<\/strong> 18 anos para a categoria B. O gov.pt indica 16 anos para AM, A1 e B1; 18 para A2, B, BE, C1 e C1E; 21 para C, CE, D1 e D1E; 24 para A, D e DE.<\/li>\n<li><strong>Resid\u00eancia:<\/strong> o regulamento define resid\u00eancia habitual como viver num Estado pelo menos 185 dias por ano civil, e o gov.pt pede 185 dias de resid\u00eancia em Portugal.<\/li>\n<li><strong>Aptid\u00e3o:<\/strong> condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, mentais e psicol\u00f3gicas. O atestado m\u00e9dico \u00e9 emitido e transmitido por via eletr\u00f3nica entre a DGS e o IMT, segundo o IMT.<\/li>\n<li><strong>Sem proibi\u00e7\u00e3o de conduzir,<\/strong> judicial ou administrativa, e sem carta da mesma categoria de outro pa\u00eds da UE ou do EEE.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"s2\">Os passos<\/h2>\n<ol class=\"steps\">\n<li><strong>Escolha uma escola de condu\u00e7\u00e3o.<\/strong> Pe\u00e7a o pre\u00e7o do pacote por escrito e o que inclui (<a href=\"\/pt\/quanto-custa-comprar-carta-de-conducao\/\">como comparar or\u00e7amentos<\/a>).<\/li>\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/strong> (e psicol\u00f3gica, quando aplic\u00e1vel). A escola entrega ao IMT, por via inform\u00e1tica, a c\u00f3pia digitalizada do atestado.<\/li>\n<li><strong>Licen\u00e7a de aprendizagem.<\/strong> \u00c9 requerida ao IMT no in\u00edcio da forma\u00e7\u00e3o e vale dois anos; pode ser revalidada uma \u00fanica vez, com novo atestado m\u00e9dico e, se exig\u00edvel, nova avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/li>\n<li><strong>Marca\u00e7\u00e3o das provas.<\/strong> A escola regista o candidato no sistema do IMT nos dois dias seguintes \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o e pede a marca\u00e7\u00e3o. O IMT valida os dados e s\u00f3 ent\u00e3o a prova pode realizar-se.<\/li>\n<li><strong>Prova te\u00f3rica,<\/strong> depois <strong>prova pr\u00e1tica<\/strong>, em dias diferentes.<\/li>\n<li><strong>Emiss\u00e3o pelo IMT.<\/strong> O titular regista-se no IMTonline, atualiza a fotografia e a assinatura com cart\u00e3o de cidad\u00e3o v\u00e1lido e ativado, e a carta \u00e9 enviada para a morada da licen\u00e7a de aprendizagem.<\/li>\n<\/ol>\n<h2 id=\"s3\">Taxas do IMT<\/h2>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Ato<\/th>\n<th>Taxa<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Licen\u00e7a de aprendizagem<\/td>\n<td>15 euros<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Prova te\u00f3rica<\/td>\n<td>15 euros<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Prova pr\u00e1tica<\/td>\n<td>30 euros<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Emiss\u00e3o da carta<\/td>\n<td>30 euros<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>O IMT d\u00e1 10% de desconto nos pedidos online. A p\u00e1gina da primeira carta indica que o pedido do titular, no IMTonline, \u00e9 isento de taxa; a da categoria B lista 30 euros pela emiss\u00e3o. Como as duas indica\u00e7\u00f5es n\u00e3o coincidem, confirme com a escola. As aulas, o atestado m\u00e9dico e a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica n\u00e3o est\u00e3o nestas taxas, e n\u00e3o encontr\u00e1mos um total oficial.<\/p>\n<h2 id=\"s4\">A prova te\u00f3rica<\/h2>\n<p>\u00c9 um teste multim\u00e9dia, em monitor, com perguntas de escolha m\u00faltipla (entre duas e quatro respostas, s\u00f3 uma certa). O IMT publica as perguntas dos testes em grupos: 14 grupos para condutores. Quem reprova pode ver as quest\u00f5es que errou no prazo de quatro horas ap\u00f3s a prova. Quem quiser reclamar tem dois dias \u00fateis, e o IMT responde em at\u00e9 15 dias \u00fateis. Quem n\u00e3o tem suficiente conhecimento da l\u00edngua portuguesa pode pedir a tradu\u00e7\u00e3o da prova ao IMT (categorias AM, A1, A2, A, B1 e B).<\/p>\n<h2 id=\"s5\">A prova pr\u00e1tica<\/h2>\n<ul>\n<li>Dura, no m\u00ednimo, 40 minutos na categoria B, dos quais, no m\u00e1ximo, 5 s\u00e3o para preparar e verificar o ve\u00edculo.<\/li>\n<li>Os centros de exame t\u00eam, pelo menos, 10 percursos aprovados, e o percurso sai por sorteio inform\u00e1tico.<\/li>\n<li>Inclui at\u00e9 15 minutos de condu\u00e7\u00e3o independente, em que o candidato escolhe o itiner\u00e1rio; pode usar navega\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica ou mapas.<\/li>\n<li>Manobras: in\u00edcio de marcha, invers\u00e3o com marcha atr\u00e1s, travagem de servi\u00e7o, arranque em rampa de 8%, marcha atr\u00e1s em esquina, estacionamento paralelo, obl\u00edquo ou perpendicular.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>O que reprova<\/h3>\n<p>Entre as causas de reprova\u00e7\u00e3o do regulamento: 10 faltas na prova, tr\u00eas faltas no mesmo tipo de manobra, deixar parar o motor mais de tr\u00eas vezes, interven\u00e7\u00e3o do examinador nos comandos e instru\u00e7\u00f5es dadas ao candidato pelo instrutor. Aprovado, o candidato recebe do IMT uma autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de condu\u00e7\u00e3o que substitui a carta at\u00e9 esta ser emitida.<\/p>\n<h2 id=\"s6\">Quanto demora<\/h2>\n<p>N\u00e3o encontr\u00e1mos no IMT nem no gov.pt um prazo garantido. O que a lei fixa s\u00e3o janelas: a aprova\u00e7\u00e3o na te\u00f3rica vale um ano para passar na pr\u00e1tica, e a licen\u00e7a de aprendizagem vale dois anos. Quem falta a uma prova com justo impedimento, comprovado, tem tr\u00eas dias \u00fateis para pedir nova data sem nova taxa. Desconfie de quem fixa o resultado antes de come\u00e7ar.<\/p>\n<h2 id=\"s7\">E se j\u00e1 tem carta de outro pa\u00eds?<\/h2>\n<p>Pode ter direito a troc\u00e1-la em vez de come\u00e7ar do zero. Veja <a href=\"\/pt\/troca-de-carta-de-conducao-estrangeira\/\">Troca de carta de condu\u00e7\u00e3o estrangeira<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"s8\">O que nunca faz parte do processo<\/h2>\n<p>Pagar a um intermedi\u00e1rio que \u00abgarante\u00bb a aprova\u00e7\u00e3o. Quem o promete est\u00e1 a vender o que n\u00e3o pode dar (<a href=\"\/pt\/carta-de-conducao-sem-exame\/\">Carta sem exame<\/a>). Os pre\u00e7os das fraudes est\u00e3o em <a href=\"\/pt\/quanto-custa-comprar-carta-de-conducao\/\">Quanto custa comprar a carta<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"faq\">Perguntas frequentes<\/h2>\n<details>\n<summary>Quanto custa tirar a carta de condu\u00e7\u00e3o?<\/summary>\n<p>As taxas do IMT na categoria B somam 90 euros: licen\u00e7a de aprendizagem 15, te\u00f3rica 15, pr\u00e1tica 30 e emiss\u00e3o 30. A escola, o atestado m\u00e9dico e a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica custam \u00e0 parte; pe\u00e7a or\u00e7amentos por escrito a mais do que uma escola.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>Qual \u00e9 a idade m\u00ednima para tirar a carta B?<\/summary>\n<p>18 anos, segundo o gov.pt. Para ciclomotores (AM), A1 e B1 \u00e9 de 16 anos.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>Como funciona o exame de condu\u00e7\u00e3o?<\/summary>\n<p>\u00c9 \u00fanico e tem duas provas, em dias diferentes. Na te\u00f3rica, 30 quest\u00f5es em 30 minutos, com 27 certas para passar. A pr\u00e1tica dura pelo menos 40 minutos, com percurso sorteado.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>\u00c9 poss\u00edvel tirar a carta de condu\u00e7\u00e3o em 1 m\u00eas?<\/summary>\n<p>N\u00e3o encontr\u00e1mos prazo oficial. Depende da escola, da marca\u00e7\u00e3o dos exames e dos resultados. Quem garante um m\u00eas est\u00e1 a prometer o que n\u00e3o controla.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>Quanto tempo vale a licen\u00e7a de aprendizagem?<\/summary>\n<p>Dois anos, com uma \u00fanica revalida\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, mediante novo atestado m\u00e9dico e, se exig\u00edvel, avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>Quem pede a primeira carta ao IMT?<\/summary>\n<p>A escola de condu\u00e7\u00e3o ou o centro de exames submete o pedido em nome do candidato; o titular atualiza depois os dados biom\u00e9tricos no IMTonline.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>Posso marcar o exame sozinho, sem escola?<\/summary>\n<p>Para algumas categorias e situa\u00e7\u00f5es, o regulamento admite a marca\u00e7\u00e3o sem escola, no balc\u00e3o do IMT ou num centro de exames privado, com documentos de identifica\u00e7\u00e3o, o NIF e o atestado m\u00e9dico. Para a categoria B de um primeiro t\u00edtulo, a regra \u00e9 a escola propor o candidato.<\/p>\n<\/details>\n<div class=\"related\">\n<h2>Continue a ler<\/h2>\n<ul>\n<li><a href=\"\/pt\/troca-de-carta-de-conducao-estrangeira\/\">Troca de carta estrangeira<\/a><\/li>\n<li><a href=\"\/pt\/segunda-via-carta-de-conducao\/\">Segunda via da carta<\/a><\/li>\n<li><a href=\"\/pt\/comprar-carta-de-conducao\/\">Comprar carta de condu\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"\/pt\/burlas-carta-de-conducao\/\">Burlas com cartas de condu\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"sources\">\n<h2>Fontes e liga\u00e7\u00f5es oficiais<\/h2>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gov.pt\/servicos\/tirar-a-carta-de-conducao\" rel=\"noopener nofollow\" target=\"_blank\">gov.pt: Tirar a carta de condu\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.imt-ip.pt\/condutores\/informacoes-gerais\/quero-ser-condutor\/primeira-carta-de-conducao\/\" rel=\"noopener nofollow\" target=\"_blank\">IMT: Primeira carta de condu\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.imt-ip.pt\/condutores\/informacoes-gerais\/quero-ser-condutor\/cartas-de-conducao-de-automoveis-ligeiros-e-quadriciclos\/\" rel=\"noopener nofollow\" target=\"_blank\">IMT: Cartas de condu\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis ligeiros e quadriciclos (passos e taxas)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ordemdospsicologos.pt\/ficheiros\/documentos\/consolidaa_aao_decreto_lei_n_ao_138_2012_diaario_da_repaoblica_n_ao_129_2012_saerie_i_de_2012_07_05.pdf\" rel=\"noopener nofollow\" target=\"_blank\">Regulamento da Habilita\u00e7\u00e3o Legal para Conduzir, Decreto-Lei n.\u00ba 138\/2012 (texto consolidado, vers\u00e3o de 24-12-2021)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.imt-ip.pt\/\" rel=\"noopener nofollow\" target=\"_blank\">Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"author\"><strong>Sobre o autor<\/strong><br \/>Escrito por <a href=\"\/pt\/autor\/\">Mark Dent<\/a> com base em textos legais, avisos oficiais e not\u00edcias p\u00fablicas. N\u00e3o vendemos, n\u00e3o emitimos nem intermediamos cartas de condu\u00e7\u00e3o ou outros documentos, e n\u00e3o somos uma entidade p\u00fablica. Veja a <a href=\"\/pt\/politica-editorial\/\">pol\u00edtica editorial<\/a>; para assinalar um erro, use o <a href=\"\/pt\/contacto\/\">contacto<\/a>.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>In\u00edcio \u203a Burlas com cartas de condu\u00e7\u00e3o \u203a Tirar a carta de condu\u00e7\u00e3o Guia Tirar a carta de condu\u00e7\u00e3o em Portugal: o caminho legal Resposta curta: Para tirar a carta de categoria B em Portugal \u00e9 preciso ter 18 anos, residir no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos 185 dias e ter aptid\u00e3o f\u00edsica, mental e psicol\u00f3gica. 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